fbpx

TOZ Advogados Associados

TOZ

NÚCLEO DE
EXECUÇÃO PENAL

Na busca pelo cumprimento de pena justo
e restituição da liberdade.

Precisando de um Advogado especialista em Execução Penal?

Conheça alguns dos principais atos no processo de execução penal

e como é possível se beneficiar deles

Progressão de regime

O sistema de cumprimento de pena brasileiro é progressivo, ou seja, ainda que a condenação foi em regime mais gravoso (fechado ou semiaberto), é possível restituir a liberdade, antes mesmo do fim da pena, por meio da progressão de regime.

Audiência admonitória

Audiência responsável por explicar e aplicar as condições em que o Sentenciado irá cumprir sua pena em liberdade, ao conseguir a progressão de regime.

Livramento condicional

Situação especial de cumprimento de pena em que o Sentenciado conquista a sua liberdade antes do fim de sua pena, condicionada a alguns requisitos.

Defesa de falta grave

O registro de uma falta grave pode prejudicar bastante o cumprimento da pena do Sentenciado, bem como a restituição ou manutenção da sua liberdade. Assim, uma defesa estratégica e eficiente pode evitar alguns anos a mais de prisão.

Audiência de justificação

Audiência responsável para produzir as provas necessárias a fim de embasar a defesa de uma falta grave, com objetivo de evitar o seu registro.

Remição e Detração de pena

A remição de pena tem como objetivo diminuir o tempo de pena por meio de trabalho e/ou estudo exercido pelo Sentenciado.

Já a detração da pena funciona como verdadeiro abatimento de pena relativo ao período em que o Sentenciado permaneceu preso (ainda que em prisão domiciliar ou com monitoramento eletrônico) enquanto respondia o processo criminal.

Indulto, Graça e Comutação de pena

Espécies de perdão de pena, capaz de acabar com o tempo total ou parcial do restante da pena.

Retificação do cálculo de pena

Em alguns casos, os dados da pena podem ter sido lançados de maneira errada pelo servidor, causando, assim, prolongação do tempo para se alcançar a liberdade. Daí a importância de uma análise aprofundada em todo o processo a fim de identificar tais erros e, posteriormente, requerer sua retificação.

Prisão domiciliar

Em alguns casos definidos em lei e em jurisprudências, é possível requerer, favor do Sentenciado, que este cumpra sua pena, ainda que em regime mais gravoso, em sua residência.

Trabalho externo e saída temporária

Benefícios concedidos ao Sentenciado a fim de permitir que este possa sair da Unidade Prisional (ou de sua residência, nos casos em que estiver em prisão domiciliar), bem como sair, num prazo estabelecido por lei, para visitar familiares, realizar cursos profissionalizantes, ou outras situações com objetivo de alcançar a ressocialização.

ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Precisa de uma solução e acompanhamento no seu caso?
Clique no botão ao lado e mande uma mensagem.

Serviço exclusivo

Depois de quase 10 anos exercendo um trabalho na área de Execução Penal, entendemos que o cumprimento da pena ultrapassa as dores de quem está preso, atingindo também toda a família, causando sofrimento a todos que estão ao redor vivendo aquele pesadelo. Ainda que possa parecer não haver luz no fim do túnel, realizando uma análise aprofundada no processo, se utilizando de estratégias jurídicas. há a possibilidade de encontrar falhas que podem estar gerando um tempo a mais na prisão.

Pensando nisso que oferecemos um serviço de qualidade, estratégico e completo, visando resguardar todo o direito dos nossos clientes que estão cumprindo pena, dando amplo suporte aos familiares, buscando alcançar e manter a liberdade. Para isso é que criamos o

PIEP - Proteção Integral na Execução Penal

Saiba quais as vantagens do PIEP

Gostaria de saber mais sobre o PIEP?

Por que confiar na TOZ?

Temos nossos pilares firmados sob a Lealdade Excelência Comodidade Transparência

Se você chegou até nós sem a recomendação de algum amigo, ainda possui alguma dúvida sobre o nosso serviço, ou algum medo de sermos só “mais um advogado”, faça uma pesquisa no Google e veja o que as pessoas comentam sobre a Tricotti, Oliveira & Zamboni Advogados Associados. Somos considerados, por nossos clientes, uma empresa com atendimento 5 (cinco) estrelas na prestação do serviço, tendo excelência na busca pela liberdade.

plugins premium WordPress